Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1563/2023
28/04/2023 |
Lei
INSTITUI O TÍTULO DE ATLETA DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. |
Municipal |
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N° 1562/2023
28/04/2023 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS … |
Municipal |
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N° 1561/2023
28/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS A PARTIR … |
Municipal |
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N° 1560/2023
28/04/2023 |
Lei
RECONHECEO CORDÃODE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS … |
Municipal |
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N° 6/2023
13/04/2023 |
Resolução
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR VICEPRESIDENTE MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO … |
Municipal |
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N° 21/2023
13/04/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. VALQUIRIA COSTA DO NASCIMENTO E … |
Municipal |
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N° 20/2023
13/04/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS … |
Municipal |
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N° 19/2023
13/04/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FELIPE MOREIRA BARBOZA E DA … |
Municipal |
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N° 18/2023
13/04/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº JULIANE CUNHA DE ARAUJO PAULA … |
Municipal |
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N° 17/2023
13/04/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº ELIZABETH ARAGÃO ALBUQUERQUE E DÁ … |
Municipal |
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N° 1559/2023
11/04/2023 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.403/2021, DE 23 … |
Municipal |
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N° 1558/2023
11/04/2023 |
Lei Complementar
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, … |
Municipal |
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N° 5/2023
10/04/2023 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA … |
Municipal |
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N° 1557/2023
28/03/2023 |
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E … |
Municipal |
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N° 1556/2023
28/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA LAIR FÉLIX NUNES |
Municipal |
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N° 1555/2023
28/03/2023 |
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. |
Municipal |
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N° 1554/2023
28/03/2023 |
Lei
INSTITUI O “DIA DAS MULHERES DO CAMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 1553/2023
28/03/2023 |
Lei
DENOMINA A AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 9/2023
23/03/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO JOSEMIR HOLANDA DOS SANTOS |
Municipal |
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N° 8/2023
23/03/2023 |
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. ANGELA ANSELMO DE SOUZA. |
Municipal |
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