Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 20/2023
13/04/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS …

Municipal

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N° 19/2023
13/04/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FELIPE MOREIRA BARBOZA E DA …

Municipal

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N° 18/2023
13/04/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº JULIANE CUNHA DE ARAUJO PAULA …

Municipal

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N° 17/2023
13/04/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº ELIZABETH ARAGÃO ALBUQUERQUE E DÁ …

Municipal

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N° 1559/2023
11/04/2023
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.403/2021, DE 23 …

Municipal

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N° 1558/2023
11/04/2023
Lei Complementar
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, …

Municipal

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N° 5/2023
10/04/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA …

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N° 1557/2023
28/03/2023
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E …

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N° 1556/2023
28/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA LAIR FÉLIX NUNES

Municipal

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N° 1555/2023
28/03/2023
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

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N° 1554/2023
28/03/2023
Lei
INSTITUI O “DIA DAS MULHERES DO CAMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

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N° 1553/2023
28/03/2023
Lei
DENOMINA A AVENIDA MANOEL BATISTA DA SILVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE …

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N° 9/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO JOSEMIR HOLANDA DOS SANTOS

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N° 8/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº. ANGELA ANSELMO DE SOUZA.

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N° 16/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR JOÃO SABINO DE OLIVEIRA NETO …

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N° 15/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRº MÁRCIA FERNANDA ARRAIS RODRIGUES E …

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N° 14/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ANTÔNIO JUSTINO DO NASCIMENTO

Municipal

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N° 13/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ROSENILDO DE SOUSA FIGUEREDO.

Municipal

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N° 12/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FRANCISCO TAIÀÃ GOMES BEZERRA.

Municipal

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N° 11/2023
23/03/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR FELIPE MACHADO DE AGUIAR.

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