Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Tianguá - Portal Oficial do Legislativo | TIANGUÁ/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1939/2026
25/05/2026
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 10 DE MAIO DE …

Municipal

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N° 1938/2026
25/05/2026
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 1937/2026
25/05/2026
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O DE …

Municipal

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N° 1936/2026
25/05/2026
Lei
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ COM O NOME DE EXPEDITO …

Municipal

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N° 1935/2026
25/05/2026
Lei
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 18 DE MAIO DE …

Municipal

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N° 1934/2026
20/05/2026
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1933/2026
20/05/2026
Lei
DENOMINA A RUA CÍCERO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO …

Municipal

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N° 1932/2026
20/05/2026
Lei
DENOMINA A RUA RITA FERREIRA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO …

Municipal

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N° 1931/2026
20/05/2026
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAPACITA JOVEM”, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1930/2026
20/05/2026
Lei
INSTITUI O PROGRAMA "PROCURADORIA DA MULHER VAI ÀS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO …

Municipal

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