Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 85/1990
02/05/1990 |
Lei
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 84/1990
20/04/1990 |
Lei
DENOMINA DE BAIRRO DOM TIMÓTEO CORDEIRO O ATUAL BAIIRO DA CIBRAZEM E … |
Municipal |
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N° 83/1990
22/02/1990 |
Lei
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 82/1990
22/02/1990 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 81/1990
22/02/1990 |
Lei
MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°. 74/89, DE 14.09.89, E DÁ … |
Municipal |
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N° 80/1990
08/02/1990 |
Lei
DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 79/1989
01/12/1989 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E … |
Municipal |
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N° 78/1989
01/12/1989 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO … |
Municipal |
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N° 77/1989
10/11/1989 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ … |
Municipal |
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N° 76/1989
13/10/1989 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE DUAS (2) BALANÇAS PARA AFERIMENTO … |
Municipal |
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N° 75/1989
12/10/1989 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA |
Municipal |
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N° 1/1989
05/10/1989 |
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL |
Estadual |
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N° 74/1989
14/09/1989 |
Lei
DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
Municipal |
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N° 73/1989
10/07/1989 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 72/1989
20/04/1989 |
Lei
DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JOSÉ TEIXEIRA REGO, UMA PRAÇA EXISTENTE SEM DENOMINAÇÃO … |
Municipal |
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N° 71/1989
29/03/1989 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 70/1989
23/02/1989 |
Lei
DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 4/1989
23/02/1989 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ … |
Municipal |
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N° 3/1989
23/02/1989 |
Lei
INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOC', DE BENS IMÓVEIS E DE … |
Municipal |
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N° 2/1989
23/02/1989 |
Lei
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO … |
Municipal |
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Total de 2.020 registros