Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 261/1999
09/11/1999 |
Lei
DECLARA DE ATILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANASTRA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 260/1999
25/10/1999 |
Lei
DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO … |
Municipal |
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N° 259/1999
04/08/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXI NO MUNICIPIO DE TIANGUA … |
Municipal |
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N° 258/1999
25/05/1999 |
Lei
DENOMINA DE RUA VICENTE DA COSTA PAIXÃO UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E … |
Municipal |
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N° 257/1999
25/05/1999 |
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO AGUIAR BEZERRIL UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ … |
Municipal |
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N° 256/1999
25/05/1999 |
Lei
DENOMINA DE RUA BERNARDO ALVES MOITA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E DÁ … |
Municipal |
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N° 255/1999
25/05/1999 |
Lei
DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS JÚNIOR UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO … |
Municipal |
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N° 254/1999
04/05/1999 |
Lei
AUTORIZA SUBVENÇÕES E ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDIO ESPECIAL QUE … |
Municipal |
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N° 253/1999
23/03/1999 |
Lei
DÁ Á ATUAL CASA DO IDOSO A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO … |
Municipal |
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N° 252/1999
02/02/1999 |
Lei
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DOM TIMÓTEO NEMEZIO CORDEIRO, NO … |
Municipal |
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N° 251/1998
22/12/1998 |
Lei
CONSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 250/1998
21/12/1998 |
Lei
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 248/1998
01/12/1998 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE … |
Municipal |
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N° 247/1998
30/11/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA … |
Municipal |
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N° 246/1998
30/11/1998 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE ISENÇÃO … |
Municipal |
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N° 249/1998
09/11/1998 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 245/1998
01/09/1998 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NOGUEIRA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 244/1998
04/08/1998 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 243/1998
02/08/1998 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á SECRETARIA … |
Municipal |
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N° 242/1998
02/08/1998 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO … |
Municipal |
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