Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 225/1997
26/11/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998-2001 E DÁ … |
Municipal |
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N° 224/1997
26/11/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA … |
Municipal |
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N° 223/1997
22/11/1997 |
Lei
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO ILMO, CIDADÃO RAIMUNDO BARROS DE … |
Municipal |
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N° 222/1997
22/11/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA ROMIREZ DINIZ UMA RUA INOMINADA NO BAIRRO DO GINÁSIO … |
Municipal |
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N° 221/1997
22/11/1997 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ — CEARÁ, E … |
Municipal |
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N° 220/1997
22/11/1997 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ - CEARA E … |
Municipal |
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N° 219/1997
22/11/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO … |
Municipal |
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N° 218/1997
22/11/1997 |
Lei
DENOMINA A RUA ELON AGUIAR PORTELA, HOJE RUA DA PAZ, NO SENTIDO … |
Municipal |
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N° 217/1997
22/11/1997 |
Lei
FICA DENOMINADA RUA ALCIDES BEVILÁQUA, NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO SENTIDO LESTE\OESTE. |
Municipal |
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N° 216/1997
22/11/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA MANOEL DAMASCENO UMA RUA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, NO … |
Municipal |
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N° 215/1997
22/11/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA CORONEL JOÃO DAMASCENO A RUA EM FRENTE AO ESTÁDIO. |
Municipal |
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N° 214/1997
22/11/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DETENTOS NO VALOR DE … |
Municipal |
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N° 213/1997
22/11/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ PARA … |
Municipal |
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N° 212/1997
22/11/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCA COELHO MOITA UMA RUA AO LADO DIREITO DA … |
Municipal |
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N° 211/1997
22/11/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ORDÔNIO DE VASCONCELOS UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO … |
Municipal |
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N° 210/1997
31/10/1997 |
Lei
DENOMINA DE RUA JOSÉ RICHELIEU DE ANDRADE UMA RUA NO BAIRRO DO … |
Municipal |
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N° 209/1997
31/10/1997 |
Lei
ABRE ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO VALOR … |
Municipal |
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N° 208/1997
31/10/1997 |
Lei
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 207/1997
31/10/1997 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO PAIS NO … |
Municipal |
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N° 206/1997
22/10/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ … |
Municipal |
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Total de 1.986 registros