Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 288/2001
26/06/2001 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 287/2001
26/06/2001 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS … |
Municipal |
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N° 286/2001
30/05/2001 |
Lei
AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDEREM Á CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O … |
Municipal |
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N° 285/2001
30/05/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 116/92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 284/2001
30/05/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 … |
Municipal |
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N° 283/2001
21/05/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL N° 266/2000, QUE DISPÕE SOBRE A … |
Municipal |
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N° 282/2001
20/04/2001 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 281/2001
07/02/2001 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES, … |
Municipal |
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N° 280/2001
07/02/2001 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ … |
Municipal |
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N° 276/2000
04/09/2000 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 151/94, DE 08.11.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3.555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
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N° 277/2000
04/07/2000 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 151/94, DE 08.11.94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Municipal |
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N° 275/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO CUNHA FONTENELE UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E … |
Municipal |
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N° 274/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA DE RUA MANOEL LOURENÇO DE VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 273/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA DE RUA ADAUTO DAMASCENO E VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 272/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA A RUA TABELIÃO ARTUR VASCONCELOS UMA RUA EXISTENTE, DE DENOMINAÇÃO OFICIOSA, … |
Municipal |
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N° 271/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA DE RUA ZECA TELES DE MENEZES UMA VIA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 270/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR BENEDITO VASCONCELOS UMA VIA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E … |
Municipal |
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N° 269/2000
30/06/2000 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NI NOGUEIRA (ZENI) E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 268/2000
30/06/2000 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO TELLES DE MENEZES E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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