Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 353/2003
22/09/2003 |
Lei
AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 352/2003
15/08/2003 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 351/2003
17/06/2003 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -- FMEI -- DO MUNUCÍPIO … |
Municipal |
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N° 350/2003
17/06/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á … |
Municipal |
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N° 349/2003
17/06/2003 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 348/2003
03/06/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 … |
Municipal |
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N° 347/2003
21/05/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A … |
Municipal |
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N° 346/2003
27/02/2003 |
Lei
AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$106,757.00 … |
Municipal |
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N° 345/2003
07/02/2003 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ … |
Municipal |
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N° 343/2003
25/01/2003 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO … |
Municipal |
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N° 338/2003
07/01/2003 |
Lei
ESTABELECE NORMAS PARA O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E ATOS DO … |
Municipal |
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N° 341/2003
06/01/2003 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 337/2002
11/11/2002 |
Lei
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ |
Municipal |
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N° 336/2002
21/10/2002 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 335/2002
21/10/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTOZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A … |
Municipal |
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N° 334/2002
21/10/2002 |
Lei
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ), A … |
Municipal |
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N° 332/2002
21/10/2002 |
Lei
ACRESCENTA OS ITENS I, II E III AO ART. 2° E MODIFICA … |
Municipal |
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N° 331/2002
27/08/2002 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO … |
Municipal |
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N° 330/2002
08/08/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 … |
Municipal |
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N° 10.520/2002
17/07/2002 |
Lei
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos … |
Federal |
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