Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 373/2004
05/05/2004 |
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL GAIOSO NUNES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 372/2004
05/05/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ … |
Municipal |
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N° 371/2004
15/04/2004 |
Lei
DENOMINA DE RODOVIA ALCIDES TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 370/2004
15/04/2004 |
Lei
DENOMINA DE ANEXO DRA MARIA DA GRAÇA ALVES, O ANEXO DO HOSPITAL … |
Municipal |
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N° 369/2004
15/04/2004 |
Lei
DENOMINA A RUA ELIANE PAIXÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 368/2004
15/04/2004 |
Lei
DENOMINA A AV. SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 367/2004
15/04/2004 |
Lei
DENOMINA A RUA MARIA ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 366/2004
15/04/2004 |
Lei
DENOMINA A RUA ALBERCY MOREIRA DE VASCONCELOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 365/2004
15/04/2004 |
Lei
DENOMINA A RUA AILA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 364/2004
15/04/2004 |
Lei
DENOMINA A RUA OCEANIA PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 363/2004
26/03/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRDUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS … |
Municipal |
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N° 362/2004
12/03/2004 |
Lei
DENOMINA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL VEREADOR ''CHAGAS AMÉRICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 361/2004
12/03/2004 |
Lei
DENOMINA DE RODOVIA VEREADOR RAIMUNDO MARQUES NONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 360/2003
30/12/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, Á … |
Municipal |
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N° 359/2003
30/12/2003 |
Lei
DA NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 285/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 358/2003
30/12/2003 |
Lei
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 357/2003
30/12/2003 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO … |
Municipal |
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N° 356/2003
30/12/2003 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 355/2003
30/12/2003 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 354/2003
03/11/2003 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO … |
Municipal |
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