Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 414/2005
09/06/2005
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 413/2005
09/06/2005
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA DE ÁGUA E …

Municipal

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N° 412/2005
09/06/2005
Lei
CONVALIDA AS MEDIDAS PROVISÓRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO MINICIPAL NO ANO DE …

Municipal

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N° 411/2005
09/06/2005
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/ MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FIRMAR PACTO …

Municipal

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N° 410/2005
09/06/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Municipal

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N° 409/2005
16/05/2005
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 408/2005
16/05/2005
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE, A SRA. LIANA PEIXOTO BRANDÃO E …

Municipal

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N° 407/2005
16/05/2005
Lei
CONCEDE O TÍTULO CIDADANIA TIANGUAENSE, AO SR. JOSÉ PRAXEDES SOBRINHO E DPA …

Municipal

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N° 406/2005
16/05/2005
Lei
DENOMINA A RUA CÍCERA MARTINS DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 405/2005
22/04/2005
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, ALTERA OO …

Municipal

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N° 404/2005
14/04/2005
Lei
REVOGA TEXTO DO INCISO XVII DO ARTIGO 9° DA LEI N° 337/02 …

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N° 403/2005
14/04/2005
Lei
CRIA CARGOS COMISSIONADOS EM SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADOS DIRETAMENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO …

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N° 402/2005
14/04/2005
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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N° 400/2004
31/12/2004
Lei
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ.

Municipal

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N° 399/2004
31/12/2004
Lei
Dispõe sobre a Politica Ambiental do Municipio de Tianguá e dá outras …

Municipal

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N° 398/2004
31/12/2004
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO …

Municipal

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N° 397/2004
22/12/2004
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA CLT -- CONSOLIDAÇÃO DAS …

Municipal

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N° 396/2004
16/12/2004
Lei
'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE DO MINICÍPIO DE TIANGUÁ …

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N° 395/2004
16/12/2004
Lei
DENOMINA VÁRIAS RUAS LOCALIZADAS NO ''LOTEAMENTO NOVO LESTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 394/2004
06/12/2004
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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