Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 440/2005
30/12/2005
Lei
AUTORIZA AQUISIÇÃO COM PAGAMENTO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) MESES POR PARTE DO …

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N° 438/2005
30/12/2005
Lei
QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A TORNAR DEFINITIVA A DOAÇÃO …

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N° 435/2005
30/12/2005
Lei
CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMCED) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

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N° 434/2005
26/12/2005
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E …

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N° 432/2005
12/12/2005
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELO SEU EXECUTIVO, A FIRMAR CESSÃO DE …

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N° 431/2005
18/10/2005
Lei
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CARGOS DE PROVIMENTO …

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N° 430/2005
17/10/2005
Lei
AMPLIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADO …

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N° 429/2005
17/10/2005
Lei
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO ENCINO FUNCIONAL DE NOVE ANOS NO ÂMBITO …

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N° 428/2005
05/10/2005
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO …

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N° 426/2005
22/06/2005
Lei
DENOMINA A RUA SALES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICAS.

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N° 425/2005
22/06/2005
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA, …

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N° 424/2005
22/06/2005
Lei
DENOMINA DE RUA GERARDO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 423/2005
22/06/2005
Lei
ALTERA A LEI N°304/02, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E …

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N° 421/2005
22/06/2005
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …

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N° 420/2005
22/06/2005
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR CLAUDIO FERNANDES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 419/2005
22/06/2005
Lei
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E …

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N° 418/2005
22/06/2005
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 26 (VINTE E SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE …

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N° 417/2005
22/06/2005
Lei
ABRE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE SAÚDE, 03 NOVAS …

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N° 416/2005
22/06/2005
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

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N° 415/2005
09/06/2005
Lei
DENOMINA DE ''ANTÔNIO RÉGIS DINIZ'' A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA Á AVENIDA …

Municipal

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