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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 552/2009
13/08/2009
Lei
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 551/2009
26/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 550/2009
24/06/2009
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A PROCEDER COM REPASSE MENSAL DE VALORES …

Municipal

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N° 549/2009
24/06/2009
Lei
DENOMINA A TRAVESSA HONOFRE GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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N° 548/2009
24/06/2009
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO MOZINHO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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N° 544/2009
21/05/2009
Lei
DENOMINA A RUA DAVID ANDRADE DA PONTE, NO BAIRRO DA RODOVIARIA E …

Municipal

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N° 543/2009
21/05/2009
Lei
DENOMINA VARIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ …

Municipal

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N° 547/2009
20/05/2009
Lei
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A …

Municipal

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N° 546/2009
20/05/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER AÇÕES A PORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA …

Municipal

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N° 545/2009
20/05/2009
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUA A ATUAR COMO INTERVENIENTE EM RELAÇÕES DE …

Municipal

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N° 542/2009
06/05/2009
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Municipal

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N° 541/2009
29/04/2009
Lei
DENOMINA RUA JOAQUINA TELES DE MENEZES, A RUA QUE TEM INICIO NA …

Municipal

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N° 540/2009
28/04/2009
Lei
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO …

Municipal

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N° 539/2009
23/04/2009
Lei
DENOMINA A AVENIDA PREFITO JOSÉ DE AGUIAR E A AVENIDA FRANCISCO FIRMINO, …

Municipal

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N° 538/2009
20/03/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Municipal

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N° 537/2009
20/03/2009
Lei
INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DA …

Municipal

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N° 536/2009
26/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS QUE PERMITAM O ACESSO …

Municipal

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N° 535/2009
26/02/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO INSTITUTO …

Municipal

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N° 534/2009
26/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA, E NO 1º E …

Municipal

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N° 533/2009
26/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE …

Municipal

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