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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1006/2016
15/09/2016
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEONILDO DE VASCONCELOS LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1005/2016
10/08/2016
Lei
DENOMINA A RUA CHICO DO CONVENTO NO MUNCIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 1004/2016
10/08/2016
Lei
DENOMINA A RUA MARIA APARECIDA DA SILVA MOITA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1003/2016
10/08/2016
Lei
ALTERA O ART.3º, INCISO VII DA LEI Nº 125/93, DE 02.03.1993 QUE …

Municipal

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N° 1002/2016
10/08/2016
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL COM …

Municipal

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N° 985/2016
15/07/2016
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

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N° 999/2016
28/06/2016
Lei
DENOMINA A RUA JOANA MUNIZ DE CASTRO NO BAIRRO GAIOSO NUNES NO …

Municipal

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N° 998/2016
28/06/2016
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE JARDINEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E …

Municipal

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N° 997/2016
28/06/2016
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS INADIÁVEIS …

Municipal

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N° 996/2016
28/06/2016
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE …

Municipal

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N° 995/2016
28/06/2016
Lei
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 994/2016
28/06/2016
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO SILVINO SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 1001/2016
28/06/2016
Lei
DENOMINA A RUA DR. JOSÉ EDUARDO PAMPLONA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO …

Municipal

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N° 1000/2016
28/06/2016
Lei
DENOMINA A RUA DEUSDEDITH BEZERRA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 993/2016
15/06/2016
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO PAULA DE LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 992/2016
15/06/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CORREÇÃO INFLACIONARIA NO VENCIMENTO DE CARGOS …

Municipal

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N° 991/2016
15/06/2016
Lei
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NO BAIRRO SANTO EXPEDITO …

Municipal

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N° 990/2016
15/06/2016
Lei
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE …

Municipal

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N° 989/2016
15/06/2016
Lei
Dispõe sobre a Criação de cargos, cria novas vagas para cargos efetivos …

Municipal

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N° 988/2016
15/06/2016
Lei
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE …

Municipal

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