Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 6/2024
13/05/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES

Municipal

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N° 1689/2024
10/05/2024
Lei
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1688/2024
10/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITES OFICIAIS DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1687/2024
10/05/2024
Lei
INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1686/2024
10/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA …

Municipal

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N° 1685/2024
10/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA DO …

Municipal

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N° 1684/2024
10/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A …

Municipal

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N° 5/2024
30/04/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR NAILTON RODRIGES DE CASTRO

Municipal

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N° 1682/2024
29/04/2024
Lei
CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO …

Municipal

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N° 1681/2024
24/04/2024
Lei
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 770/2013 PARA PERMITIR QUE …

Municipal

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N° 1680/2024
24/04/2024
Lei
FICA ESTABELECIDO QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU …

Municipal

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N° 1679/2024
24/04/2024
Lei
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A CRIAR LOCAIS DE APOIO EXCLUSIVOS …

Municipal

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N° 4/2024
09/04/2024
Resolução
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016 PARA …

Municipal

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N° 1678/2024
04/04/2024
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A …

Municipal

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N° 1677/2024
04/04/2024
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE PARA …

Municipal

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N° 1676/2024
04/04/2024
Lei
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A …

Municipal

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N° 1675/2024
04/04/2024
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 398/04 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº …

Municipal

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N° 5/2024
03/04/2024
Resolução
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 06/2016 QUE …

Municipal

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N° 1667/2024
02/04/2024
Lei
DENOMINA OFICIALMENTE A CASA DA GESTANTE “ALEXANDRINA ROMANA DA COSTA", AV.PREF.JAQUES NUNES …

Municipal

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N° 1674/2024
27/03/2024
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

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