Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1140/2019
21/03/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) E SUPERVISORES (NÍVEL SUPERIOR), … |
Municipal |
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N° 1139/2019
21/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES … |
Municipal |
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N° 1138/2019
21/03/2019 |
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE … |
Municipal |
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N° 1137/2019
21/03/2019 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1136/2019
22/02/2019 |
Lei
ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI 849/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 … |
Municipal |
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N° 1135/2019
22/02/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS … |
Municipal |
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N° 1134/2019
22/02/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CAPATAZIA … |
Municipal |
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N° 1133/2019
22/02/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO … |
Municipal |
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N° 1132/2019
22/02/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 1131/2019
22/02/2019 |
Lei
CRIA CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR GERAL DE MERENDA ESCOLAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA … |
Municipal |
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N° 1130/2019
22/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE … |
Municipal |
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N° 1129/2018
20/12/2018 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO CENTRO DE … |
Municipal |
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N° 1128/2018
05/12/2018 |
Lei
DENOMINA A AVENIDA CORONEL TOMAZ DE AGUIAR NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO NO … |
Municipal |
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N° 1127/2018
05/12/2018 |
Lei
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PARA O … |
Municipal |
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N° 1126/2018
05/12/2018 |
Lei
DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO DA SILVA DE ARAUJO NA BAIRRO GERALDO SARAIVA … |
Municipal |
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N° 1113/2018
30/11/2018 |
Lei
DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 1114/2018
26/11/2018 |
Lei
INSTITUI O OUTUBRO ROSA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1125/2018
16/11/2018 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS … |
Municipal |
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N° 1124/2018
16/11/2018 |
Lei
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO … |
Municipal |
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N° 1123/2018
26/10/2018 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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