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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1308/2020
04/12/2020
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (RUA DO SEU DADA), RUA …

Municipal

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N° 1307/2020
18/11/2020
Lei
DENOMINA RUA 15 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, NO BAIRRO AFONSO …

Municipal

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N° 1306/2020
18/11/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO …

Municipal

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N° 1305/2020
18/11/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1304/2020
18/11/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1296/2020
23/10/2020
Lei
DENOMINA O COLÉGIO JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO …

Municipal

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N° 1303/2020
22/10/2020
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA …

Municipal

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N° 1302/2020
22/10/2020
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11.

Municipal

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N° 1301/2020
22/10/2020
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08.

Municipal

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N° 1300/2020
29/09/2020
Lei
DENOMINA A ESCOLA MARIA ANIR AVEZEDO LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO …

Municipal

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N° 1299/2020
29/09/2020
Lei
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, …

Municipal

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N° 1298/2020
29/09/2020
Lei
DENOMINA VARIAS RUAS E AVENIDAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA …

Municipal

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N° 1297/2020
18/09/2020
Lei
DENOMINA A RUA PRISCILAA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDITO XAVIER DE SÁ, …

Municipal

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N° 1295/2020
18/09/2020
Lei
DENOMINA RUA JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ …

Municipal

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N° 1294/2020
18/09/2020
Lei
DENOMINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES (RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO …

Municipal

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N° 1294/2020
18/09/2020
Lei
DENOMINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES (RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO …

Estadual

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N° 1293/2020
02/09/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL …

Municipal

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N° 1292/2020
02/09/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE …

Municipal

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N° 1291/2020
02/09/2020
Lei
DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO …

Municipal

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N° 1290/2020
02/09/2020
Lei
DENOMINA A RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLINDA, …

Municipal

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