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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 7/2024
23/09/2024
Resolução
ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO …

Municipal

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N° 1735/2024
23/09/2024
Lei
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA …

Municipal

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N° 1707/2024
23/09/2024
Lei
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO

Municipal

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N° 1706/2024
23/09/2024
Lei
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO

Municipal

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N° 1705/2024
23/09/2024
Lei
LEI VETADA PELO EXECUTIVO COM A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO

Municipal

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N° 1734/2024
09/09/2024
Lei
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 18/2024
05/09/2024
Decreto Legislativo
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR ORLANDO CAVALCANTE TEIXEIRA JUNIOR E …

Municipal

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N° 1733/2024
16/08/2024
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1732/2024
16/08/2024
Lei
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESPORTE REPRESENTATIVO …

Municipal

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N° 1731/2024
16/08/2024
Lei
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O “ESCOTISMO TIANGUAENSE” …

Municipal

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N° 1730/2024
16/08/2024
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1729/2024
16/08/2024
Lei
INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÉ-ECLÂMPSIA” NO CALENDÁRIO …

Municipal

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N° 1728/2024
16/08/2024
Lei
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO PARENTAL, …

Municipal

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N° 1727/2024
16/08/2024
Lei
DENOMINA DE RUA JOVELINA MOITA DE CARVALHO, UMA RUA NO BAIRRO REGIS …

Municipal

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N° 1726/2024
16/08/2024
Lei
DENOMINA-SE RUA ANTONIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NA RUA ANTERIORMENTE SEM DENOMINAÇÃO, …

Municipal

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N° 1725/2024
16/08/2024
Lei
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E …

Municipal

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N° 1723/2024
15/07/2024
Lei
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM CARNEIRO DA FROTA, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ …

Municipal

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N° 1722/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINA-SE RUA MESTRE MOMBAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 1721/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINA-SE PRAÇA RAIMUNDA SANTEZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, …

Municipal

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N° 1720/2024
05/07/2024
Lei
DENOMINA A RUA RITA RAMOS DAMACENO, NO CRUZAMENTO INÍCIO AV. VER. REGIS …

Municipal

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