Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 254/1999
04/05/1999 |
Lei
AUTORIZA SUBVENÇÕES E ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDIO ESPECIAL QUE … |
Municipal |
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N° 253/1999
23/03/1999 |
Lei
DÁ Á ATUAL CASA DO IDOSO A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO … |
Municipal |
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N° 252/1999
02/02/1999 |
Lei
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DOM TIMÓTEO NEMEZIO CORDEIRO, NO … |
Municipal |
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N° 251/1998
22/12/1998 |
Lei
CONSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 250/1998
21/12/1998 |
Lei
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 248/1998
01/12/1998 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE … |
Municipal |
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N° 247/1998
30/11/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA … |
Municipal |
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N° 246/1998
30/11/1998 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE ISENÇÃO … |
Municipal |
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N° 249/1998
09/11/1998 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 245/1998
01/09/1998 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NOGUEIRA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 244/1998
04/08/1998 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 243/1998
02/08/1998 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO Á SECRETARIA … |
Municipal |
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N° 242/1998
02/08/1998 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO … |
Municipal |
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N° 241/1998
10/06/1998 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE ISENÇÃO … |
Municipal |
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N° 240/1998
19/05/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO … |
Municipal |
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N° 239/1998
04/05/1998 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AFONSO MARANGUAPE DA ROCHA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 238/1998
23/04/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ … |
Municipal |
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N° 237/1998
06/04/1998 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL DE ALCÂNTARA PORTELA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 236/1998
06/04/1998 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL DA ROCHA TEIXEIRA (NEZITO) E DÁ … |
Municipal |
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N° 235/1998
06/04/1998 |
Lei
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JERÔNIMO TELLES DE MENEZES UMA RUA EXISTENTE … |
Municipal |
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Total de 1.973 registros