Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 295/2001
19/10/2001 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE TIANGUÁ E DÁ … |
Municipal |
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N° 294/2001
18/09/2001 |
Lei
PROIBIR AS CONCESSIONÁRIAS COELCE E CAGECE DE EFETUAREM CORTES DE FORNECIMENTO DE … |
Municipal |
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N° 293/2001
18/09/2001 |
Lei
DENOMINA DE RUA VEREADOR TADEU FERNANDES GOMES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO E … |
Municipal |
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N° 292/2001
18/09/2001 |
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, … |
Municipal |
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N° 291/2001
18/09/2001 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE TIANGUÁ -- CEARÁ … |
Municipal |
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N° 290/2001
31/08/2001 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 289/2001
26/06/2001 |
Lei
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DE TIANGUÁ, DELIMITA OS PERÍMETROS DAS UNIDADES TERRITORIAIS … |
Municipal |
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N° 288/2001
26/06/2001 |
Lei
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 287/2001
26/06/2001 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS … |
Municipal |
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N° 286/2001
30/05/2001 |
Lei
AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDEREM Á CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O … |
Municipal |
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N° 285/2001
30/05/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 116/92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 284/2001
30/05/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 … |
Municipal |
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N° 283/2001
21/05/2001 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL N° 266/2000, QUE DISPÕE SOBRE A … |
Municipal |
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N° 282/2001
20/04/2001 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 281/2001
07/02/2001 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A FAZER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES, … |
Municipal |
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N° 280/2001
07/02/2001 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ … |
Municipal |
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N° 276/2000
04/09/2000 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 151/94, DE 08.11.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3.555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
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N° 277/2000
04/07/2000 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 151/94, DE 08.11.94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Municipal |
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N° 275/2000
30/06/2000 |
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO CUNHA FONTENELE UMA RUA EXISTENTE, SEM DENOMINAÇÃO, E … |
Municipal |
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