Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 446/2006
16/03/2006
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIA NOACI NUNES FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 445/2006
16/03/2006
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 447/2006
13/03/2006
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TIANGUAENSES E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 444/2006
13/03/2006
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA DIVINA PROVIDêNCIA E DÁ …

Municipal

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N° 443/2006
08/03/2006
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2003, E DÁ …

Municipal

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N° 442/2006
08/03/2006
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO …

Municipal

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N° 441/2006
08/03/2006
Lei
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO …

Municipal

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N° 440/2005
30/12/2005
Lei
AUTORIZA AQUISIÇÃO COM PAGAMENTO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) MESES POR PARTE DO …

Municipal

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N° 438/2005
30/12/2005
Lei
QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A TORNAR DEFINITIVA A DOAÇÃO …

Municipal

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N° 435/2005
30/12/2005
Lei
CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMCED) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 434/2005
26/12/2005
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E …

Municipal

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N° 432/2005
12/12/2005
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELO SEU EXECUTIVO, A FIRMAR CESSÃO DE …

Municipal

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N° 431/2005
18/10/2005
Lei
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CARGOS DE PROVIMENTO …

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N° 430/2005
17/10/2005
Lei
AMPLIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA, CARGO COMISSIONADO …

Municipal

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N° 429/2005
17/10/2005
Lei
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO ENCINO FUNCIONAL DE NOVE ANOS NO ÂMBITO …

Municipal

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N° 428/2005
05/10/2005
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 426/2005
22/06/2005
Lei
DENOMINA A RUA SALES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCICAS.

Municipal

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N° 425/2005
22/06/2005
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA, …

Municipal

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N° 424/2005
22/06/2005
Lei
DENOMINA DE RUA GERARDO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 423/2005
22/06/2005
Lei
ALTERA A LEI N°304/02, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E …

Municipal

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