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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 657/2011
30/11/2011
Lei
DENOMINA A RUA ZILMAR TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 656/2011
24/11/2011
Lei
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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N° 15527/2011
18/11/2011
Lei
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º …

Federal

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N° 12.527/2011
18/11/2011
Lei
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º …

Federal

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N° 655/2011
14/11/2011
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE …

Municipal

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N° 654/2011
14/11/2011
Lei
DENOMINA DE AV. PRESBITERO OVIDIO TEIXEIRA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 653/2011
14/11/2011
Lei
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2002 DE …

Municipal

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N° 651/2011
01/11/2011
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CULTURAL LAMPARINA E …

Municipal

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N° 650/2011
01/11/2011
Lei
RESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 652/2011
26/10/2011
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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N° 649/2011
18/10/2011
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS …

Municipal

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N° 648/2011
18/10/2011
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE DESBRAVADORES ESQUADRÃO ALFA DESBRAVADORES …

Municipal

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N° 635/2011
11/10/2011
Lei
CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ, NO PERCENTUAL DE 13% …

Municipal

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N° 647/2011
05/10/2011
Lei
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 646/2011
03/10/2011
Lei
DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO CUNHA LOURENÇO NO DISTRITO DE TABAINHA DO …

Municipal

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N° 645/2011
03/10/2011
Lei
DENOMINA CIMITÉRIO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 644/2011
03/10/2011
Lei
DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ …

Municipal

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N° 643/2011
03/10/2011
Lei
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO FONTENELE PRIMO NO DISTRITO DE TABAINHA …

Municipal

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N° 642/2011
03/10/2011
Lei
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA ERTON ARAUJO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE TABAINHA DO …

Municipal

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N° 641/2011
03/10/2011
Lei
DENOMINA PRAÇA JOÃO PAULINO DA FROTA NO DISTRITO DE TABAINHA DO MUNICIPIO …

Municipal

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