Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 744/2013
21/03/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 743/2013
21/03/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 742/2013
21/03/2013 |
Lei
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO … |
Municipal |
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N° 741/2013
21/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 740/2013
21/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESPORTES DE TIANGUÁ - COMETI … |
Municipal |
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N° 738/2013
12/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE … |
Municipal |
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N° 737/2013
22/02/2013 |
Lei
ALTERA O ART. 7º, DA LEI Nº 712/12 DE 04/12/2012, QUE ESTIMA … |
Municipal |
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N° 736/2013
22/02/2013 |
Lei
INSTITUI AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS ESTABELECIDOS NO ITEM 3.1 A DO … |
Municipal |
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N° 735/2013
22/02/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 734/2013
22/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 733/2013
22/02/2013 |
Lei
iNSTITUI AS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS ESTABELECIDOS NO ITEM 3.3 DO ARTIGO … |
Municipal |
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N° 732/2013
22/02/2013 |
Lei
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. |
Municipal |
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N° 731/2013
22/02/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TIANGUÁ - … |
Municipal |
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N° 730/2013
31/01/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE … |
Municipal |
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N° 729/2013
31/01/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR E … |
Municipal |
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N° 728/2013
31/01/2013 |
Lei
REDEFINE OS SALARIOS DE EMPREGADOS PUBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 727/2013
31/01/2013 |
Lei
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE … |
Municipal |
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N° 726/2013
31/01/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 725/2013
31/01/2013 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFICA, PARA FINS DE … |
Municipal |
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N° 710/2012
10/12/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES NOS CARGOS DE CHEFIA DAS UNIDADES … |
Municipal |
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Total de 2.020 registros