Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 895/2015
27/05/2015
Lei
DENOMINA A RUA MARIA EUDA NUNES NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 894/2015
27/05/2015
Lei
DENOMINA DE PARQUE TURISTICO JOSÉ TARCISIO DE AZEVEDO NO MUNICIPIO DE TIANGUA …

Municipal

> ver mais
N° 891/2015
27/05/2015
Lei
DENOMINA A AV. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 892/2015
14/05/2015
Lei
DENOMINA A AV. JOZEFA MUNIZ ARAGÃO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 890/2015
14/05/2015
Lei
DENOMINA A RUA ADVENTISTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 889/2015
14/05/2015
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

Municipal

> ver mais
N° 888/2015
14/05/2015
Lei
Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de …

Municipal

> ver mais
N° 887/2015
07/05/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES DE …

Municipal

> ver mais
N° 886/2015
07/05/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DOS PACIENTES DO …

Municipal

> ver mais
N° 885/2015
07/05/2015
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, …

Municipal

> ver mais
N° 884/2015
07/05/2015
Lei
PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 883/2015
07/05/2015
Lei
DENOMINAÇÃO A AVENIDA FRANCISCO UBALDO DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

> ver mais
N° 882/2015
07/05/2015
Lei
DENOMINA A RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

> ver mais
N° 881/2015
22/04/2015
Lei
CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ O PÃO ARTESANAL MANUAL …

Municipal

> ver mais
N° 880/2015
22/04/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA …

Municipal

> ver mais
N° 879/2015
22/04/2015
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NETO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E …

Municipal

> ver mais
N° 878/2015
22/04/2015
Lei
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

> ver mais
N° 877/2015
22/04/2015
Lei
DENOMINA DE RUA PROFESSOR MARCELO MOURA RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

> ver mais
N° 876/2015
06/04/2015
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIDADE DO INSTITUTO VIVA NO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 875/2015
06/04/2015
Lei
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.