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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 935/2015
28/10/2015
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO …

Municipal

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N° 934/2015
28/10/2015
Lei
DENOMINA A RUA PADRE JOÃO CHISOSTOMO NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 933/2015
28/10/2015
Lei
DENOMINA A RUA CAPITÃO JOÃO BATISTA LEAL NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO …

Municipal

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N° 923/2015
05/10/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 932/2015
01/10/2015
Lei
DENOMINA A RUA JUDITE AGUIAR DE ARAUJO NO MUNICIPIO DE TIANGUA E …

Municipal

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N° 931/2015
01/10/2015
Lei
DENOMINA A RUA MAESTRO PEDRO EMIGIDIO DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUA …

Municipal

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N° 930/2015
01/10/2015
Lei
DENOMINA A RUA JÃO CALIXTO DE MENEZES, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO …

Municipal

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N° 929/2015
01/10/2015
Lei
DENOMINA A RUA CAPITÃO JOAQUIM FREDERICO, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ NO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 928/2015
01/10/2015
Lei
DENOMINA A RUA MONOEL NOGUEIRA DA COSTA, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 927/2015
01/10/2015
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI 852\14, DE 11 DE DEZEMBRO DE …

Municipal

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N° 926/2015
01/10/2015
Lei
DENOMINA A RUA MARIA COSTA DO NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 925/2015
21/09/2015
Lei
DENOMINA A RUA TARCISIO VIEIRA DA SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 924/2015
21/09/2015
Lei
DENOMINA A RUA JACINTO PRADO PORTELA NO MUNICIPIO DE TIANGUA E DA …

Municipal

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N° 922/2015
21/09/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE …

Municipal

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N° 921/2015
21/09/2015
Lei
DENOMINA A RUA TRAVESSA JOSÉ WILSON VIEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 920/2015
21/09/2015
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIA OLIVEIRA PEREIRA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 919/2015
21/09/2015
Lei
Denomina a Rua Francisco Chagas Muniz no bairro Governador Ferraz no município …

Municipal

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N° 918/2015
21/09/2015
Lei
Denomina a Rua Edimar Vaz de Aguiar no bairro Governador Ferraz no …

Municipal

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N° 917/2015
28/08/2015
Lei
Altera o art.3º da Lei nº795/14, de 06 de fevereiro de 2014, …

Municipal

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N° 916/2015
28/08/2015
Lei
Denomina a Rua Manoel Canuto no Distrito do Arapá no Município de …

Municipal

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