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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 997/2016
28/06/2016
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CALCETEIRO PARA FINS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS INADIÁVEIS …

Municipal

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N° 996/2016
28/06/2016
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE …

Municipal

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N° 995/2016
28/06/2016
Lei
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DE EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 994/2016
28/06/2016
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO SILVINO SILVA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 1001/2016
28/06/2016
Lei
DENOMINA A RUA DR. JOSÉ EDUARDO PAMPLONA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA, NO …

Municipal

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N° 1000/2016
28/06/2016
Lei
DENOMINA A RUA DEUSDEDITH BEZERRA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 993/2016
15/06/2016
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO PAULA DE LIMA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 992/2016
15/06/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CORREÇÃO INFLACIONARIA NO VENCIMENTO DE CARGOS …

Municipal

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N° 991/2016
15/06/2016
Lei
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NO BAIRRO SANTO EXPEDITO …

Municipal

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N° 990/2016
15/06/2016
Lei
AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE …

Municipal

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N° 989/2016
15/06/2016
Lei
Dispõe sobre a Criação de cargos, cria novas vagas para cargos efetivos …

Municipal

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N° 988/2016
15/06/2016
Lei
DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE …

Municipal

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N° 987/2016
15/06/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A …

Municipal

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N° 986/2016
15/06/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONÁMENTO DE …

Municipal

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N° 984/2016
27/05/2016
Lei
DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA RUA PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 983/2016
27/05/2016
Lei
DENOMINA A RUA CLOVIS PEREIRA COSTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 982/2016
27/05/2016
Lei
DENOMINA A RUA LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 980/2016
27/05/2016
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS, ALÉM DE INCLUIR OUTROS, NA LEI …

Municipal

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N° 979/2016
27/05/2016
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de cota de …

Municipal

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N° 978/2016
27/05/2016
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Empressa OPÇÃO …

Municipal

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