Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1097/2018
25/04/2018
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA AÇÃO 7, DA META 15, DO ANEXO ÚNICO …

Municipal

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N° 1096/2018
09/04/2018
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO IAGO RAMOS LINHARES, BAIRRO LAURO MENEZES (LAURÃO), NO …

Municipal

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N° 1095/2018
09/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE …

Municipal

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N° 1094/2018
09/04/2018
Lei
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM …

Municipal

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N° 1093/2018
09/04/2018
Lei
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL ''DIA DE SÃO JOSÉ'' NA FORMA QUE ESPECIFICA, …

Municipal

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N° 1092/2018
15/03/2018
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CORAÇÃO DE MARIA DA IBIAPABA, …

Municipal

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N° 1091/2018
15/03/2018
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMILIAS DO …

Municipal

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N° 1090/2018
15/03/2018
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA FILHO NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, …

Municipal

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N° 1089/2018
15/03/2018
Lei
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO …

Municipal

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N° 1088/2018
15/03/2018
Lei
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA STELA TEIXEIRA DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1087/2018
15/03/2018
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA - F.M.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1086/2018
21/02/2018
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS , …

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N° 1083/2018
08/02/2018
Lei
SUBTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.072/17 DE 07 …

Municipal

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N° 1082/2018
25/01/2018
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PARTICIPATIVO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1081/2017
11/12/2017
Lei
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, REORGANIZAÇÃO DE SEU …

Municipal

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N° 1080/2017
11/12/2017
Lei
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 853/2014 E …

Municipal

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N° 1079/2017
11/12/2017
Lei
ESTABELECE A ESTRUTURA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, DEPARTAMENTO …

Municipal

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N° 1078/2017
11/12/2017
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO …

Municipal

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N° 1077/2017
11/12/2017
Lei
ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA …

Municipal

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N° 1076/2017
07/12/2017
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO …

Municipal

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