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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1117/2018
22/10/2018
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO NONATO DA ROCHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVANO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 1116/2018
22/10/2018
Lei
DENOMINA A TREVESSA MARIA DE LOUDES LUCIO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO …

Municipal

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N° 1115/2018
22/10/2018
Lei
DENOMINA A TRAVESSA ERNESTINA DE SOUZA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO …

Municipal

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N° 1112/2018
20/09/2018
Lei
DENOMINA A RUA AURÉLIO BRANDÃO DE SOUSA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO …

Municipal

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N° 1111/2018
20/09/2018
Lei
DENOMINA O CONDOMÍNIO FECHADO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUEIROZ NO BAIRRO …

Municipal

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N° 1110/2018
20/09/2018
Lei
DENOMINA A RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO …

Municipal

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N° 1109/2018
20/09/2018
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE …

Municipal

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N° 1108/2018
20/09/2018
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE EM TIANGUÁ - …

Municipal

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N° 1085/2018
16/09/2018
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE …

Municipal

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N° 1107/2018
06/09/2018
Lei
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.072/18 DE 07 …

Municipal

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N° 1106/2018
27/08/2018
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO DE QUALIDADE GTQ DOS AGENTES DE COMBATES …

Municipal

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N° 1105/2018
27/08/2018
Lei
CRIA A SECRETÁRIAMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR, DESVINCULANDO SUAS …

Municipal

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N° 1084/2018
21/08/2018
Lei
DENOMINA A TRAVESSA MARIA DE FATIMA AGUIAR VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1104/2018
09/07/2018
Lei
ALTERA O ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 857, …

Municipal

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N° 1103/2018
09/07/2018
Lei
AUTORIZA AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO-RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE …

Municipal

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N° 1102/2018
26/06/2018
Lei
CRIA LEI MUNICIPAL PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E POR PRODUTIVIDADE PARA …

Municipal

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N° 1101/2018
26/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUA/CE PARA O EXERCICIO …

Municipal

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N° 1100/2018
28/05/2018
Lei
ALTERA A LEI Nº 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 363/04, …

Municipal

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N° 1099/2018
18/05/2018
Lei
ACRESCENTA A AÇÃO 2 Á META 13 DO ANEXO ÚNICO DA LEI …

Municipal

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N° 1098/2018
18/05/2018
Lei
DENOMINA O NOME DA RODOVIA ANTÔNIO SÉRGIO DE AGUIAR DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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