Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1159/2019
05/06/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL …

Municipal

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N° 1157/2019
05/06/2019
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO …

Municipal

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N° 1155/2019
05/06/2019
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO …

Municipal

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N° 1154/2019
05/06/2019
Lei
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS

Municipal

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N° 1172/2019
04/06/2019
Lei
ALTERA O ITEM 1.7 DO ANEXO I, BEM COMO O ANEXO II, …

Municipal

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N° 1150/2019
27/05/2019
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE …

Municipal

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N° 1149/2019
27/05/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A …

Municipal

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N° 1148/2019
24/04/2019
Lei
ALTERA AS ALÍNEAS C E D. DO INCISO I. DO & 5º …

Municipal

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N° 1147/2019
24/04/2019
Lei
ALTERA A LEI Nº 867/15, DE 06.04.2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA …

Municipal

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N° 1146/2019
24/04/2019
Lei
ALTERA O ART. 70 DA LEI 849/2014. DE 11 DE DEZEMBRO DE …

Municipal

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N° 1145/2019
15/04/2019
Lei
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A INSERIREM NAS …

Municipal

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N° 1144/2019
15/04/2019
Lei
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAMÍLIA AGRÍCOLA SAO JOSÉ …

Municipal

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N° 1143/2019
15/04/2019
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE …

Municipal

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N° 1142/2019
15/04/2019
Lei
PROÍBE A INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DE OBRAS PÚBLICAS …

Municipal

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N° 1141/2019
15/04/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA ÁREAS …

Municipal

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N° 1140/2019
21/03/2019
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES (NÍVEL MÉDIO) E SUPERVISORES (NÍVEL SUPERIOR), …

Municipal

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N° 1139/2019
21/03/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES …

Municipal

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N° 1138/2019
21/03/2019
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE …

Municipal

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N° 1137/2019
21/03/2019
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO …

Municipal

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N° 1136/2019
22/02/2019
Lei
ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI 849/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 …

Municipal

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