Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1163/2019
05/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL …

Municipal

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N° 1185/2019
04/07/2019
Lei
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - “PREFEITO JOSÉ DE …

Municipal

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N° 1184/2019
04/07/2019
Lei
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL “VEREADOR MURILO NUNES” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E …

Municipal

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N° 1182/2019
04/07/2019
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS COM PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE …

Municipal

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N° 1180/2019
04/07/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL …

Municipal

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N° 1179/2019
04/07/2019
Lei
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PUBLICO …

Municipal

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N° 1174/2019
04/07/2019
Lei
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1171/2019
04/07/2019
Lei
INSTITUI O DIA DO GARI, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS …

Municipal

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N° 1169/2019
04/07/2019
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS …

Municipal

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N° 1166/2019
04/07/2019
Lei
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI 502/08 INCLUÍDO PELO …

Municipal

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N° 1165/2019
04/07/2019
Lei
DENOMINA A RUA TOMASIA SOUZA DE FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, …

Municipal

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N° 1190/2019
03/07/2019
Lei
DENOMINA A RUA EDITE LIMA DE AGUIAR NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 1152/2019
14/06/2019
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1151/2019
14/06/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1162/2019
10/06/2019
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ NILTON VASONCELOS LIMA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO …

Municipal

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N° 1158/2019
10/06/2019
Lei
INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1156/2019
10/06/2019
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE …

Municipal

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N° 1164/2019
07/06/2019
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SISMUT - …

Municipal

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N° 1161/2019
05/06/2019
Lei
REGULAMENTA O RATEIO DO INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PARA A PREFEITURA DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 1160/2019
05/06/2019
Lei
ALTERA O INCISO III DO ART. 38 E O ANEXO ÚNICO DA …

Municipal

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