Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1242/2019
11/12/2019
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS …

Municipal

> ver mais
N° 1241/2019
11/12/2019
Lei
MODIFICA O TEXTO E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI Nº 1.164/2019, ESTABELECE A …

Municipal

> ver mais
N° 1240/2019
11/12/2019
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS COORDENADORES E PROFISSIONAIS DOS …

Municipal

> ver mais
N° 1238/2019
29/11/2019
Lei
DENOMINA A RUA GENEVA BELARMINO DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO …

Municipal

> ver mais
N° 1237/2019
29/11/2019
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR LUIZ FERREIRA DE MOURA (VEREADOR LUIZ MOURA) LOCALIZADO …

Municipal

> ver mais
N° 1236/2019
29/11/2019
Lei
CONCEDE HONRARIA MÉRITO AO ATLETA CAIO VICTOR DE SOUZA VENTURA.

Municipal

> ver mais
N° 1235/2019
29/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR SINALIZAÇÃAO EM CONTAINERS COLOCADOS EM …

Municipal

> ver mais
N° 1234/2019
29/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMACÕES REFERENTES ÀS OBRAS PUBLICAS PARALI SADAS …

Municipal

> ver mais
N° 1233/2019
29/11/2019
Lei
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS …

Municipal

> ver mais
N° 1232/2019
29/11/2019
Lei
CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 1231/2019
29/11/2019
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO A INFORMATIZAR TODO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Municipal

> ver mais
N° 1230/2019
29/11/2019
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS …

Municipal

> ver mais
N° 1229/2019
21/11/2019
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PARA …

Municipal

> ver mais
N° 1239/2019
20/11/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO …

Municipal

> ver mais
N° 1228/2019
04/11/2019
Lei
ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS TE III DA LEI Nº 1107/2018 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1215/2019
04/11/2019
Lei
DENOMINA A AV. ROMIREZ NUNES DINIZ NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1214/2019
04/11/2019
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDA F. DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

> ver mais
N° 1213/2019
04/11/2019
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDA LOPES LIMA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1212/2019
04/11/2019
Lei
DENOMINA A RUA VICENTE DE SOUZA CASTRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

> ver mais
N° 1211/2019
04/11/2019
Lei
DENOMINA A RUA CLAUDIANA L. DA CUNHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.