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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1429/2021
06/12/2021
Lei
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS …

Municipal

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N° 1428/2021
06/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMEMS NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1427/2021
06/12/2021
Lei
DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA …

Municipal

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N° 1426/2021
06/12/2021
Lei
DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DAS CHAGAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO …

Municipal

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N° 1425/2021
06/12/2021
Lei
DENOMINA NOME DE RUA JUDITE DE AGUIAR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO …

Municipal

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N° 1424/2021
06/12/2021
Lei
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

Municipal

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N° 1423/2021
06/12/2021
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO COELHO DE BRITO, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO …

Municipal

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N° 1422/2021
06/12/2021
Lei
DENOMINA NOME DE RUA MARIA APARECIDA SILVA ARRUDA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MALVINAS, …

Municipal

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N° 1421/2021
06/12/2021
Lei
REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE …

Municipal

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N° 9/2021
22/11/2021
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA …

Municipal

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N° 10/2021
22/11/2021
Resolução
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE …

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N° 30/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. FRANCISCO FÉLIX DE LIMA FILHO …

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N° 29/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FRANCISCO WESLEY BARBOSA BARROS …

Municipal

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N° 28/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR CONRADO MIGUEL AFONSO FERREIRA JÚNIOR …

Municipal

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N° 27/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

Municipal

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N° 26/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. ANTÔNIO CARLOS BRITO VERAS FILHO

Municipal

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N° 24/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SR. DJAVAN DOS SANTOS SOUZA E OUTRAS …

Municipal

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N° 23/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO REVMº PE. FELLINTO OLIVEIRA BRITTO E …

Municipal

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N° 22/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE, AO SR. CÉSAR AUGUSTO ROCHA E OUTRAS …

Municipal

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N° 21/2021
19/11/2021
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE TIANGUAENSE, AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DIAS E OUTRAS …

Municipal

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