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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1493/2022
09/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA …

Municipal

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N° 1492/2022
09/08/2022
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1491/2022
05/08/2022
Lei
DENONIMA A QUADRA COBERTA DOMINGOS MEDEIROS DA SILVA (DOMINGOS LÉO), LOCALIZADO NO …

Municipal

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N° 1490/2022
05/08/2022
Lei
DENOMINA A RUA "L" TEREZA MARIA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, …

Municipal

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N° 1489/2022
05/08/2022
Lei
ALTERA EMENTA DA LEI 1451/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Municipal

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N° 1488/2022
05/08/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº 1121/2018 QUE TRATA DA DOAÇÃO DE UM TERENO …

Municipal

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N° 1487/2022
05/08/2022
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A …

Municipal

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N° 1486/2022
31/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 1485/2022
31/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1484/2022
31/05/2022
Lei
DENOMINA NOME DE RUA CELESTINA RODRIGUES MAGALHÃES, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, EM …

Municipal

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N° 1483/2022
31/05/2022
Lei
DENOMINA NOME DE RUA MANOEL PACIÊNCIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO …

Municipal

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N° 1482/2022
31/05/2022
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE …

Municipal

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N° 1481/2022
31/05/2022
Lei
ALTERA AS TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.247/2020, DE 06 DE FEVEREIRO …

Municipal

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N° 1480/2022
31/05/2022
Lei
ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE.

Municipal

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N° 19/2022
23/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA …

Municipal

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N° 18/2022
23/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. FRANCISCO GOMES DA SILVA E …

Municipal

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N° 17/2022
23/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO PE. CARLOS EDER CARNEIRO MENDES E …

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N° 16/2022
23/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA …

Municipal

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N° 1479/2022
11/05/2022
Lei
DENOMINA A RUA AURIVAN NUNES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER. …

Municipal

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N° 1478/2022
11/05/2022
Lei
DENOMINA A RUA. RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, RUA PROJETADA 08 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO …

Municipal

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