Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1603/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA: TIANGUÁ MAIS SEGURO, …

Municipal

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N° 1602/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1601/2023
10/07/2023
Lei
REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ …

Municipal

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N° 1600/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ASSIM COMO O DIA …

Municipal

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N° 1599/2023
10/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1598/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TIANGUÁ

Municipal

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N° 1597/2023
10/07/2023
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIO CLEIBIO SILVA DO VALE NO BAIRRO RÉGIS DINIZ …

Municipal

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N° 1596/2023
10/07/2023
Lei
DISPÕE SOBREA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO …

Municipal

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N° 1594/2023
10/07/2023
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1428/2021, DE 06 DEZEMBRO …

Municipal

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N° 1593/2023
10/07/2023
Lei
DENOMINA A RUA DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1592/2023
10/07/2023
Lei
DENOMINA A RUA SÃO CRISTÓVÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1591/2023
10/07/2023
Lei
DENOMINA A RUA SÃO PAULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1590/2023
10/07/2023
Lei
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA PERMANENTE DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO …

Municipal

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N° 1589/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL.

Municipal

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N° 1588/2023
10/07/2023
Lei
FICA AUTORIZADA A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1587/2023
10/07/2023
Lei
DENOMINA A TRAVESSA MARIA IZA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, …

Municipal

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N° 1586/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ A SEMANA …

Municipal

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N° 1585/2023
10/07/2023
Lei
FICA AUTORIZADO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA …

Municipal

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N° 1584/2023
10/07/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE …

Municipal

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N° 1583/2023
10/07/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E …

Municipal

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