Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 624/2011
20/07/2011
Lei
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM DECORRENCIA DAS …

Municipal

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N° 622/2011
24/06/2011
Lei
DENOMINA A AVENIDA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 620/2011
24/06/2011
Lei
ALTERA AS TABELAS SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS V E VII DA LEI …

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N° 619/2011
24/06/2011
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO …

Municipal

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N° 618/2011
24/06/2011
Lei
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E ALTERA DISPOSITIVOS …

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N° 617/2011
24/06/2011
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 502/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, …

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N° 616/2011
24/06/2011
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E …

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N° 623/2011
20/06/2011
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM '03', DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL …

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N° 615/2011
13/06/2011
Lei
ALTERA A LEI N 252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE …

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N° 613/2011
13/06/2011
Lei
DENOMINA A RUA AURILENE CAMPOS FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 612/2011
13/06/2011
Lei
DENOMINA VÁRIAS RUAS NO DISTRITO DE CARUATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 614/2011
09/06/2011
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, RELATIVA AOS CARGOS …

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N° 611/2011
04/05/2011
Lei
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

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N° 610/2011
03/05/2011
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGENSI - ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE …

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N° 609/2011
14/03/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A CONCEDER GRATUITAMENTE …

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N° 608/2011
25/02/2011
Lei
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A QUANTIDADE …

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N° 607/2011
25/02/2011
Lei
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO …

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N° 606/2011
02/02/2011
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇAO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO …

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N° 605/2011
27/01/2011
Lei
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO …

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N° 604/2011
14/01/2011
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO …

Municipal

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