Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 766/2013
08/08/2013
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO CULTURAL DOM ALOISIO LORSHEIDER E …

Municipal

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N° 765/2013
08/08/2013
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE …

Municipal

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N° 764/2013
08/08/2013
Lei
ALTERA O ART. 1º E INCISO II DO ART.3º, DA LEI Nº …

Municipal

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N° 763/2013
08/08/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E ART. 3º DA LEI …

Municipal

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N° 762/2013
25/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO …

Municipal

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N° 761/2013
25/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS …

Municipal

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N° 760/2013
25/06/2013
Lei
REVOGAA LEI Nº 566/2009, DE 30/11/2009, E AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR …

Municipal

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N° 759/2013
25/06/2013
Lei
ALTERA OS ARTIGOS 12 E 59 DA LEI Nº 588/2010, BEM COMO …

Municipal

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N° 758/2013
25/06/2013
Lei
AUTORIZA O INCENTIVO FIANCEIRO PARA AS EQUIPES DA ESTRÁTEGIA DE SAÚDE DA …

Municipal

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N° 757/2013
10/06/2013
Lei
CRIA VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ÁREA DE DIREITO A SEREM UTILIZADOS …

Municipal

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N° 754/2013
10/05/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NÃO CONTEMPLADAS …

Municipal

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N° 753/2013
10/05/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGIA, MERENDEIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE ADMINISTRATIVO E …

Municipal

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N° 752/2013
10/05/2013
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 751/2013
10/05/2013
Lei
CRIA ESCRITÓRIO REGIONAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 749/2013
18/04/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DE PROFESSOR INTERPRETE E TRADUTOR EM …

Municipal

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N° 748/2013
18/04/2013
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECIFÍCA, PARA FINS DE …

Municipal

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N° 747/2013
18/04/2013
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DE FORMA ESPECÍFICA, PARA FINS DE …

Municipal

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N° 746/2013
03/04/2013
Lei
DENOMINA A RUA EVANDRO NUNES DE ALMEIDA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 756/2013
29/03/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE …

Municipal

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N° 755/2013
29/03/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …

Municipal

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