Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 784/2013
20/11/2013
Lei
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO …

Municipal

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N° 783/2013
20/11/2013
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, …

Municipal

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N° 782/2013
20/11/2013
Lei
DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COSTA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 781/2013
20/11/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ORDEM DOS …

Municipal

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N° 739/2013
19/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 780/2013
29/10/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC - …

Municipal

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N° 779/2013
29/10/2013
Lei
DENOMINA A RUA MODESTO MOITA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 778/2013
29/10/2013
Lei
DENOMINA A AV. NOSSA SENHORA DO PERPETUO DO SOCORRO NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 777/2013
29/10/2013
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 776/2013
29/10/2013
Lei
CRIA INCENTIVO FIANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR …

Municipal

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N° 775/2013
10/10/2013
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE …

Municipal

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N° 774/2013
20/09/2013
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SERVIREM A OUTRAS ENTIDADES …

Municipal

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N° 773/2013
20/09/2013
Lei
ALTERA O ART. 58, DA LEI Nº588/10, DE 02/07/2010, QUE INSTITUI O …

Municipal

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N° 772/2013
17/09/2013
Lei
CRIA A CASA DE APOIO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ EM FORTALEZA, E …

Municipal

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N° 771/2013
17/09/2013
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A ART. 29 DA LEI Nº 755/13, DE 29/05/2013, …

Municipal

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N° 770/2013
17/09/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 20 NOVAS VAGAS PARA TÁXI E DÁ …

Municipal

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N° 769/2013
17/09/2013
Lei
AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FIANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA VIGILÂNCIA, …

Municipal

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N° 768/2013
17/09/2013
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA FINS …

Municipal

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N° 767/2013
17/09/2013
Lei
ALTERA O INCEISO II ART. 2º, DA LEI N º 568/09, DE …

Municipal

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N° 750/2013
18/08/2013
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS …

Municipal

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