Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 803/2014
20/03/2014
Lei
Concede realinhamento salarial aos cargos efetivos de Técnico em Edificações, Bombeiro Hidráulico, …

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N° 802/2014
20/03/2014
Lei
Autoriza a contratação temporária de Operador de Maquina Pesada e Jardineiro para …

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N° 801/2014
20/03/2014
Lei
Autoriza a contração temporária de calceteiro para fins de serviços essenciais e …

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N° 800/2014
20/02/2014
Lei
Altera o artigo 25,parágrafo 8º;e os Anexos V e VII da Lei …

Municipal

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N° 799/2014
20/02/2014
Lei
Denomina a rua Duarte dos Santos no município de Tianguá, e da …

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N° 798/2014
20/02/2014
Lei
Autoriza o repasse de incentivo financeiro para qualificação aos componentes da vigilância, …

Municipal

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N° 797/2014
20/02/2014
Lei
Considera-se de utilidade Pulblica Municipal a Asoociação Comunitaria dos Tucuns e da …

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N° 796/2014
20/02/2014
Lei
Altera os arts. 1º,4º,6º,7º e 8º da lei 291/01, de 18 de …

Municipal

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N° 1/2014
18/02/2014
Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Tianguá.

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N° 795/2014
06/02/2014
Lei
Institui o pagamento de auxilio moradia e auxilio alimentação aos médicos participantes …

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N° 794/2014
06/02/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a realizar automaticamente o reajuste da remuneração dos …

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N° 793/2013
23/12/2013
Lei
CRIA [10] DEZ NOVAS VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA …

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N° 792/2013
23/12/2013
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ A FIRMAR CONTRATODE PARCELAMENTO DE ÉBITO DO …

Municipal

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N° 791/2013
23/12/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CONSELHO …

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N° 790/2013
20/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ELETRONICOS E …

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N° 789/2013
20/11/2013
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FACILITAR A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA …

Municipal

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N° 788/2013
20/11/2013
Lei
ESTABELECE O PROCEDIEMNTOS A SEREM ADOTADOS PARA A SELEÇÃO SIMPLIFICADA E CONTRATAÇÃO …

Municipal

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N° 787/2013
20/11/2013
Lei
ALTERA A NOMECLATURA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL …

Municipal

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N° 786/2013
20/11/2013
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE …

Municipal

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N° 785/2013
20/11/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PLANTÕES DO ATENDIMENTO DO SERVIÇO …

Municipal

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