Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1125/2018
16/11/2018
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS …

Municipal

> ver mais
N° 1124/2018
16/11/2018
Lei
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO …

Municipal

> ver mais
N° 1123/2018
26/10/2018
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

Municipal

> ver mais
N° 1122/2018
26/10/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA …

Municipal

> ver mais
N° 1121/2018
26/10/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á SOCIEDADE MUSICAL …

Municipal

> ver mais
N° 1120/2018
22/10/2018
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA …

Municipal

> ver mais
N° 1119/2018
22/10/2018
Lei
DENOMINA A RUA MARIA NOGUEIRA BEVILAQUA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO …

Municipal

> ver mais
N° 1118/2018
22/10/2018
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL MIGUEL DE ARAUJO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO …

Municipal

> ver mais
N° 1117/2018
22/10/2018
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDO NONATO DA ROCHA NO BAIRRO GERALDO SARAIVANO MUNICIPIO …

Municipal

> ver mais
N° 1116/2018
22/10/2018
Lei
DENOMINA A TREVESSA MARIA DE LOUDES LUCIO NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO …

Municipal

> ver mais
N° 1115/2018
22/10/2018
Lei
DENOMINA A TRAVESSA ERNESTINA DE SOUZA SILVA NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO …

Municipal

> ver mais
N° 1112/2018
20/09/2018
Lei
DENOMINA A RUA AURÉLIO BRANDÃO DE SOUSA NO BAIRRO SANTO ANTONIO NO …

Municipal

> ver mais
N° 1111/2018
20/09/2018
Lei
DENOMINA O CONDOMÍNIO FECHADO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUEIROZ NO BAIRRO …

Municipal

> ver mais
N° 1110/2018
20/09/2018
Lei
DENOMINA A RUA VALDIR CARVALHO DE AGUIAR NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO …

Municipal

> ver mais
N° 1109/2018
20/09/2018
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COTA DE …

Municipal

> ver mais
N° 1108/2018
20/09/2018
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE EM TIANGUÁ - …

Municipal

> ver mais
N° 1085/2018
16/09/2018
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE …

Municipal

> ver mais
N° 1107/2018
06/09/2018
Lei
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.072/18 DE 07 …

Municipal

> ver mais
N° 1106/2018
27/08/2018
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO DE QUALIDADE GTQ DOS AGENTES DE COMBATES …

Municipal

> ver mais
N° 1105/2018
27/08/2018
Lei
CRIA A SECRETÁRIAMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR, DESVINCULANDO SUAS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.