Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1297/2020
18/09/2020
Lei
DENOMINA A RUA PRISCILAA AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CÂNDITO XAVIER DE SÁ, …

Municipal

> ver mais
N° 1295/2020
18/09/2020
Lei
DENOMINA RUA JOSÉ RIBAMAR DE VASCONCELOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1294/2020
18/09/2020
Lei
DENOMINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES (RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO …

Municipal

> ver mais
N° 1294/2020
18/09/2020
Lei
DENOMINA RUA RAIMUNDO EDSON NUNES (RAIMUNDO COSTA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO …

Estadual

> ver mais
N° 1293/2020
02/09/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL …

Municipal

> ver mais
N° 1292/2020
02/09/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA A VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1291/2020
02/09/2020
Lei
DENOMINA A PRAÇA FRANCISCO EDVALDO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO …

Municipal

> ver mais
N° 1290/2020
02/09/2020
Lei
DENOMINA A RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLINDA, …

Municipal

> ver mais
N° 1289/2020
02/09/2020
Lei
DENOMINA A TRAVESSA PEDRO ALVES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA …

Municipal

> ver mais
N° 1287/2020
02/09/2020
Lei
DENOMINA A PRAÇA EDGAR NUNES CARNEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, …

Municipal

> ver mais
N° 1288/2020
14/08/2020
Lei
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E …

Municipal

> ver mais
N° 1282/2020
09/08/2020
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIO GERALDO DE JESUS (LOCUTOR BAIANO), LOCALIZADA NO BAIRRO …

Municipal

> ver mais
N° 1286/2020
24/07/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO NO DIA 31 DE JULHO, …

Municipal

> ver mais
N° 1285/2020
24/07/2020
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1284/2020
09/06/2020
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIO JOSE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, …

Municipal

> ver mais
N° 1283/2020
09/06/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

> ver mais
N° 1281/2020
09/06/2020
Lei
DENOMINA A TRAVESSA ZÉ MARIA MACAXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, NA …

Municipal

> ver mais
N° 1280/2020
09/06/2020
Lei
DENOMINA A RUA JOSE MARIA FROTA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANDIDO XAVIER, …

Municipal

> ver mais
N° 1278/2020
05/06/2020
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

> ver mais
N° 1279/2020
28/05/2020
Lei
DENOMINA VARIAS RUAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.