Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1315/2021
08/02/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA …

Municipal

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N° 1314/2021
08/02/2021
Lei
ESTABELECE CRITÉRIOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DA RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS …

Municipal

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N° 1/2021
12/01/2021
Resolução
CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

Municipal

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N° 1313/2020
22/12/2020
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA …

Municipal

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N° 1312/2020
17/12/2020
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO …

Municipal

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N° 1311/2020
17/12/2020
Lei
REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTAGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

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N° 1310/2020
04/12/2020
Lei
DENOMINA A RUA ZELINDA GOMES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE …

Municipal

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N° 1309/2020
04/12/2020
Lei
DENOMINA O CEI SUZIANE SILVA DE LIMA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO …

Municipal

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N° 1308/2020
04/12/2020
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (RUA DO SEU DADA), RUA …

Municipal

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N° 1307/2020
18/11/2020
Lei
DENOMINA RUA 15 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER, NO BAIRRO AFONSO …

Municipal

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N° 1306/2020
18/11/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO …

Municipal

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N° 1305/2020
18/11/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1304/2020
18/11/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1296/2020
23/10/2020
Lei
DENOMINA O COLÉGIO JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO …

Municipal

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N° 1303/2020
22/10/2020
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO OSVALDO BÔTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO NA …

Municipal

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N° 1302/2020
22/10/2020
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 662/11.

Municipal

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N° 1301/2020
22/10/2020
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 524/08.

Municipal

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N° 1300/2020
29/09/2020
Lei
DENOMINA A ESCOLA MARIA ANIR AVEZEDO LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, NO …

Municipal

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N° 1299/2020
29/09/2020
Lei
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, …

Municipal

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N° 1298/2020
29/09/2020
Lei
DENOMINA VARIAS RUAS E AVENIDAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE ITAGUARUNA …

Municipal

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