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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1458/2022
12/04/2022
Lei
DENOMINA A UTI (PERMANENTE) PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO …

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N° 1457/2022
12/04/2022
Lei
DENOMINA A RUA JURACI RODRIGES DA SILVA (PIPOCA), LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO …

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N° 1456/2022
12/04/2022
Lei
DENOMINA A RUA ORLONY FIDELES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, LOTEAMENTO …

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N° 1455/2022
12/04/2022
Lei
DENOMINA A RUA STÊNIO NUNES DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO …

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N° 1454/2022
12/04/2022
Lei
DENOMINA A AV. VEREADOR MURILO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO …

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N° 1453/2022
12/04/2022
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR EDSON MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, …

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N° 6/2022
28/03/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. MANOEL JOAQUIM DE MORAIS E …

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N° 1452/2022
28/03/2022
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TIANGUÁ ESPORTE CLUBE

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N° 1451/2022
28/03/2022
Lei
REVOGA A LEI Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, ALTERA …

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N° 1450/2022
28/03/2022
Lei
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIA MUNICIPAL DE …

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N° 1449/2022
28/03/2022
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S. CÃES DE RUA

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N° 1/2022
28/03/2022
Emenda à Lei Orgânica
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA …

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N° 1448/2022
15/03/2022
Lei
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO …

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N° 1445/2022
15/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE …

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N° 1444/2022
15/03/2022
Lei
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS …

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N° 1443/2022
15/03/2022
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ.

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N° 1446/2022
11/03/2022
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS …

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N° 4/2022
10/03/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº BEATRIZ MARQUES BARBOSA E DÁ …

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N° 1442/2022
04/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA …

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N° 1441/2022
04/03/2022
Lei
DENOMINA RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA, NO BAIRRO CANDIDO XAVIER DE SÁ , …

Municipal

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