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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1470/2022
11/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS …

Municipal

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N° 9/2022
05/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TIANGUAENSE A SRº SABRINA KELLY FALÇÃO SOARES E …

Municipal

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N° 15/2022
05/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR E …

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N° 14/2022
05/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA …

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N° 13/2022
05/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E …

Municipal

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N° 12/2022
05/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO CÉLIO DA SILVA SANTIAGO …

Municipal

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N° 11/2022
05/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. NELSON MARTINS DE SOUZA E …

Municipal

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N° 10/2022
05/05/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO …

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N° 1469/2022
26/04/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TIANGUÁ-CEARÁ, …

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N° 1468/2022
26/04/2022
Lei
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AURILENE LIMA DA SILVA …

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N° 1467/2022
26/04/2022
Lei
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARYNARA BENICIA FONTENELE NO MUNICÍPIO DE …

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N° 1466/2022
26/04/2022
Lei
DENOMINA A RUA TARGINO RODRIGUES MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO …

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N° 1465/2022
26/04/2022
Lei
DENOMINA A RUA NELSA MIRANDA LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO NOVO …

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N° 1464/2022
26/04/2022
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ FERREIRA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA PAIXÃO, LOTEAMENTO …

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N° 1463/2022
26/04/2022
Lei
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A FESTA DE …

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N° 1462/2022
26/04/2022
Lei
DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO, LOCALIZADA NA RUA CONHECIDA …

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N° 1461/2022
26/04/2022
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI º 1.387/2021 DA RUA RAIMUNDO …

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N° 8/2022
12/04/2022
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO DEP. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR …

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N° 1460/2022
12/04/2022
Lei
DENOMINA RUA GERARDO DE ALMEIDA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, E DÁ …

Municipal

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N° 1459/2022
12/04/2022
Lei
DISPÕE SOBRE MECANISMO DE CONTROLE DO PATRMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, …

Municipal

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