Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1536/2023
07/02/2023
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG COMPARTILHANDO ESPERANÇA, DE TIANGUÁ-CE, E …

Municipal

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N° 1535/2023
07/02/2023
Lei
ALTERA AS TABELA SALARIAL DA LEI Nº 1.481/2022, DE 31 DE MAIO …

Municipal

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N° 1534/2023
07/02/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO IFCE CAMPUS …

Municipal

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N° 1/2023
07/02/2023
Lei Complementar
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 1.367/2021 E DÁ …

Municipal

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N° 5/2023
03/02/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. EVALDO MENDES COELHO E DÁ …

Municipal

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N° 4/2023
03/02/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRA. “NEGA ZEFA” E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 3/2023
03/02/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. RAPHAEL GOMES VIANA E DÁ …

Municipal

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N° 2/2023
03/02/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO WÓTILA CARNEIRO CRUZ E …

Municipal

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N° 1/2023
03/02/2023
Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. ANTÔNIO OTAVIANO COSTA NETO E …

Municipal

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N° 1/2023
03/02/2023
Resolução
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2/2023
02/02/2023
Resolução
ALTERA O INCISO I DO ART. 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA …

Municipal

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N° 1533/2022
02/12/2022
Lei
FICA AUTORIZADO A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA …

Municipal

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N° 1532/2022
02/12/2022
Lei
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 1531/2022
02/12/2022
Lei
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO …

Municipal

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N° 1530/2022
02/12/2022
Lei
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS …

Municipal

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N° 1529/2022
02/12/2022
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E …

Municipal

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N° 1528/2022
02/12/2022
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O DIA DA GUARDA MUNICIPAL, A SER …

Municipal

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N° 1527/2022
02/12/2022
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO …

Municipal

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N° 1526/2022
24/11/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO AUDY …

Municipal

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N° 1525/2022
17/11/2022
Lei
DENOMINA A RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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