Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 117/1992
02/04/1992
Lei
DENOMINA DE "BELA VISTA" A LOCALIZAÇÃO HOJE CONHECIDA COMO "SACO" E DÁ …

Municipal

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N° 116/1992
02/04/1992
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE …

Municipal

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N° 115/1992
02/04/1992
Lei
OUTURGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DR. …

Municipal

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N° 114/1991
12/12/1991
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR PARA A EMPRESA BRASILEIRA …

Municipal

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N° 113/1991
12/12/1991
Lei
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 112/1991
12/12/1991
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 111/1991
14/11/1991
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO WASHINGTON SALAS DE …

Municipal

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N° 110/1991
24/09/1991
Lei
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI N°. 106/91, DE 18.04.91, …

Municipal

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N° 109/1991
24/09/1991
Lei
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 108/1991
16/09/1991
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUL, DR. …

Municipal

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N° 107/1991
08/08/1991
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE TIANGUÁ AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUL, …

Municipal

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N° 106/1991
18/04/1991
Lei
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI N°. 93/90, DE 23.08.90, …

Municipal

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N° 105/1991
18/04/1991
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 104/1990
06/12/1990
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E …

Municipal

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N° 103/1990
06/12/1990
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SENHOR MANOEL OTÁVIO DE SOUZA …

Municipal

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N° 102/1990
06/12/1990
Lei
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, …

Municipal

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N° 101/1990
06/12/1990
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 99/1990
16/11/1990
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 100/1990
16/11/1990
Lei
DENOMINA UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRUPO ESCOLAR DR. EDSON CARVALHO LIMA E …

Municipal

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N° 98/1990
19/09/1990
Lei
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA TIANGUAENSE AO SR. TOMAZ FERREIRA DE AGUIAR …

Municipal

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