Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 454/2006
31/05/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA VEREADOR RAIMUNDO LIMA DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 453/2006
31/05/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LDT - LIGA DE DESPORTOS TIANGUAENSE E … |
Municipal |
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N° 452/2006
19/05/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 19º GRUPO DE ESCOTEIRO DOM TIMÓTEO - … |
Municipal |
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N° 451/2006
15/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 … |
Municipal |
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N° 450/2006
12/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, PLANEJADO … |
Municipal |
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N° 449/2006
12/05/2006 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 448/2006
16/03/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS LOGRADOURO CUJA DENOMINAÇÃO É RUA SDO-150 … |
Municipal |
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N° 446/2006
16/03/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA ANTÔNIA NOACI NUNES FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 445/2006
16/03/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO CLARINDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 447/2006
13/03/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TIANGUAENSES E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 444/2006
13/03/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA DIVINA PROVIDêNCIA E DÁ … |
Municipal |
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N° 443/2006
08/03/2006 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2003, E DÁ … |
Municipal |
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N° 442/2006
08/03/2006 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO … |
Municipal |
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N° 441/2006
08/03/2006 |
Lei
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO … |
Municipal |
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N° 440/2005
30/12/2005 |
Lei
AUTORIZA AQUISIÇÃO COM PAGAMENTO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) MESES POR PARTE DO … |
Municipal |
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N° 438/2005
30/12/2005 |
Lei
QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, A TORNAR DEFINITIVA A DOAÇÃO … |
Municipal |
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N° 435/2005
30/12/2005 |
Lei
CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMCED) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ … |
Municipal |
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N° 434/2005
26/12/2005 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E … |
Municipal |
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N° 432/2005
12/12/2005 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, PELO SEU EXECUTIVO, A FIRMAR CESSÃO DE … |
Municipal |
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N° 431/2005
18/10/2005 |
Lei
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CARGOS DE PROVIMENTO … |
Municipal |
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Total de 2.020 registros