Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 476/2007
30/03/2007 |
Lei
DIAPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE … |
Municipal |
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N° 475/2007
30/03/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO … |
Municipal |
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N° 474/2007
30/03/2007 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 472/2007
02/03/2007 |
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECREATRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUA, … |
Municipal |
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N° 471/2006
29/12/2006 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL E SEUS … |
Municipal |
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N° 470/2006
25/12/2006 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ POR SEU EXECUTVO, A CONCEDER ISENÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 468/2006
14/12/2006 |
Lei
DENOMINA A AV. LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 467/2006
14/12/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA DR. EDVALDO COELHO MOITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 469/2006
13/12/2006 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 465/2006
13/12/2006 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIANGUÁ A PROCEDER COM CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS OBJETIVANDO … |
Municipal |
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N° 466/2006
21/11/2006 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, REPRESENTADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A … |
Municipal |
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N° 464/2006
10/11/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE POLÍCIA URBANA DA CIDADE … |
Municipal |
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N° 463/2006
10/11/2006 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARANATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 462/2006
03/07/2006 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA E … |
Municipal |
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N° 461/2006
03/07/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA FRANCISCO GENTIL DE FARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 460/2006
03/07/2006 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ E DÁ … |
Municipal |
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N° 458/2006
31/05/2006 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE … |
Municipal |
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N° 457/2006
31/05/2006 |
Lei
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 4° E 5° AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 456/2006
31/05/2006 |
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO DUDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 455/2006
31/05/2006 |
Lei
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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