Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 499/2008
04/04/2008 |
Lei
ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS E ACRESCENTA ARTIGOS E PARAGRAFOS, A LEI Nº423/05, … |
Municipal |
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N° 498/2008
18/02/2008 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 525/2008
07/01/2008 |
Lei
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS … |
Municipal |
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N° 497/2007
31/12/2007 |
Lei
QUE DISPÕE sobre a alteração de alguns artigos, incisos e paragrafos da … |
Municipal |
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N° 496/2007
31/12/2007 |
Lei
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI Nº 396/04, … |
Municipal |
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N° 495/2007
31/12/2007 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 494/2007
29/11/2007 |
Lei
DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
Municipal |
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N° 493/2007
29/11/2007 |
Lei
DENOMINA A RUA TERTULINO RODRIGUES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 492/2007
19/10/2007 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 477/07, DE 20.04.2007 … |
Municipal |
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N° 490/2007
01/10/2007 |
Lei
AUTORIZA A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 488/2007
07/08/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 486/2007
21/05/2007 |
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS INCLUIDOS NAS CONDIÇÕES E … |
Municipal |
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N° 484/2007
04/05/2007 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA … |
Municipal |
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N° 483/2007
04/05/2007 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 481/2007
04/05/2007 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS … |
Municipal |
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N° 480/2007
04/05/2007 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E … |
Municipal |
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N° 479/2007
20/04/2007 |
Lei
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR … |
Municipal |
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N° 478/2007
20/04/2007 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE VGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA … |
Municipal |
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N° 477/2007
20/04/2007 |
Lei
DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TIANGUÁ, ANTIGO GINÁSIO MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 473/2007
20/04/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARTISTICO, AMBIENTAL E CULTURAL … |
Municipal |
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