Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tianguá

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 515/2008
04/06/2008
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 514/2008
04/06/2008
Lei
DENOMINA A RUA MARIA DE LOURDES ANDRADE DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 513/2008
30/05/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO …

Municipal

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N° 512/2008
06/05/2008
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADECOM ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TIANGUÁ …

Municipal

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N° 508/2008
18/04/2008
Lei
DENOMINA LUIZ DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 507/2008
18/04/2008
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL FRANCISCO DE LIMA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ …

Municipal

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N° 506/2008
18/04/2008
Lei
DENOMINA A RUA MANOEL CARNEIRO DA SILVA SITUADA NO CÓRREGO E DÁ …

Municipal

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N° 505/2008
18/04/2008
Lei
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE …

Municipal

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N° 504/2008
18/04/2008
Lei
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE …

Municipal

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N° 503/2008
18/04/2008
Lei
TRATA DE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 502/2008
18/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRâNSITO E RODOVIARIO - …

Municipal

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N° 501/2008
18/04/2008
Lei
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A ESTRUTURA …

Municipal

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N° 500/2008
18/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE …

Municipal

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N° 499/2008
04/04/2008
Lei
ALTERA ARTIGOS E PARAGRAFOS E ACRESCENTA ARTIGOS E PARAGRAFOS, A LEI Nº423/05, …

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N° 498/2008
18/02/2008
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

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N° 525/2008
07/01/2008
Lei
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS …

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N° 497/2007
31/12/2007
Lei
QUE DISPÕE sobre a alteração de alguns artigos, incisos e paragrafos da …

Municipal

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N° 496/2007
31/12/2007
Lei
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI Nº 396/04, …

Municipal

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N° 495/2007
31/12/2007
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 494/2007
29/11/2007
Lei
DENOMINA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Municipal

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