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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 559/2009
16/09/2009
Lei
CONCEDE AUMENTO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ NO PERCENTUAL DE 6% …

Municipal

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N° 558/2009
24/08/2009
Lei
INSTITUI CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E …

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N° 557/2009
24/08/2009
Lei
ALTERA A LEI Nº 423/05 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA …

Municipal

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N° 556/2009
24/08/2009
Lei
AMPLIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRAFICO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SUPLEMENTAÇÃO …

Municipal

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N° 555/2009
13/08/2009
Lei
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 554/2009
13/08/2009
Lei
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO …

Municipal

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N° 553/2009
13/08/2009
Lei
ALTERA E DÁ NOVA ESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO …

Municipal

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N° 552/2009
13/08/2009
Lei
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS …

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N° 551/2009
26/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 550/2009
24/06/2009
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A PROCEDER COM REPASSE MENSAL DE VALORES …

Municipal

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N° 549/2009
24/06/2009
Lei
DENOMINA A TRAVESSA HONOFRE GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

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N° 548/2009
24/06/2009
Lei
DENOMINA A RUA JOÃO MOZINHO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

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N° 544/2009
21/05/2009
Lei
DENOMINA A RUA DAVID ANDRADE DA PONTE, NO BAIRRO DA RODOVIARIA E …

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N° 543/2009
21/05/2009
Lei
DENOMINA VARIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DOM TIMÓTEO E DÁ …

Municipal

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N° 547/2009
20/05/2009
Lei
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, A …

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N° 546/2009
20/05/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER AÇÕES A PORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA …

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N° 545/2009
20/05/2009
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIANGUA A ATUAR COMO INTERVENIENTE EM RELAÇÕES DE …

Municipal

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N° 542/2009
06/05/2009
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

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N° 541/2009
29/04/2009
Lei
DENOMINA RUA JOAQUINA TELES DE MENEZES, A RUA QUE TEM INICIO NA …

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N° 540/2009
28/04/2009
Lei
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR SELEÇÃO SIMPLIFICADA E TEMPO …

Municipal

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