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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 960/2016
16/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA …

Municipal

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N° 959/2016
16/03/2016
Lei
Dispõe sobre a contratação Temporaria de tradutor interprete de libras - linguas …

Municipal

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N° 958/2016
16/03/2016
Lei
Autoriza a contratação temporaria de pessoal de apoio (cuidador) para fins de …

Municipal

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N° 957/2016
16/03/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, …

Municipal

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N° 955/2015
29/12/2015
Lei
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 759/13, DE 25 DE …

Municipal

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N° 954/2015
29/12/2015
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOAS …

Municipal

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N° 953/2015
29/12/2015
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS …

Municipal

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N° 952/2015
29/12/2015
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE …

Municipal

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N° 951/2015
29/12/2015
Lei
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE TIANGUÁ, NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 950/2015
30/11/2015
Lei
DENOMINA A RUA ZÉ JUVÊNCIO UMA RUA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E …

Municipal

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N° 949/2015
30/11/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE …

Municipal

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N° 948/2015
30/11/2015
Lei
DENOMINA A RUA DOMINGOS ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 946/2015
30/11/2015
Lei
DENOMINA A RUA LUIZ PINTO DE MESQUITA UMA RUA NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 945/2015
30/11/2015
Lei
DENOMINA A RUA JOSÉ JORGE DA COSTA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, E …

Municipal

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N° 944/2015
18/11/2015
Lei
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, …

Municipal

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N° 943/2015
18/11/2015
Lei
DENOMINA A AVENIDA VICENTE PEDRO DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 942/2015
18/11/2015
Lei
DENOMINA A AVENIDA BENEDITA ALVES DE LIMA UMA RUA NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 941/2015
18/11/2015
Lei
DENOMINAVA A RUA ADRIÃO ALVES DE OLIVEIRA UMA RUA NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 940/2015
18/11/2015
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORRIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE …

Municipal

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N° 939/2015
18/11/2015
Lei
DENOMINA A RUA ARNON FROTA DE AGUIAR UMA RUA NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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