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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 980/2016
27/05/2016
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS, ALÉM DE INCLUIR OUTROS, NA LEI …

Municipal

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N° 979/2016
27/05/2016
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de cota de …

Municipal

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N° 978/2016
27/05/2016
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Empressa OPÇÃO …

Municipal

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N° 977/2016
05/05/2016
Lei
Acrescenta o Art. 2º a Lei nº 363/04, de 26/03/2004, que trata …

Municipal

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N° 976/2016
20/04/2016
Lei
Dispõe sobre a Politica Municipal de Assistencia Social do Municipio de Tianguá, …

Municipal

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N° 975/2016
20/04/2016
Lei
Autoriza a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de serviços …

Municipal

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N° 974/2016
08/04/2016
Lei
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade …

Municipal

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N° 973/2016
08/04/2016
Lei
Atribui nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº914/15 de 28 …

Municipal

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N° 972/2016
08/04/2016
Lei
Institui a Carteira de Indentificação Funcional dos Guardas Civis Municipais e Agentes …

Municipal

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N° 969/2016
26/03/2016
Lei
Dispõe sobre a contratação temporaria de pessoal, para fins de funcionamento de …

Municipal

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N° 971/2016
23/03/2016
Lei
Concede realinhamento salarial ao cargo agente administrativo, e dá outras providências.

Municipal

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N° 970/2016
23/03/2016
Lei
Denomina a Rua Jezrael Felipe Freitas do Nascimento no Municipio de Tianguá, …

Municipal

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N° 968/2016
16/03/2016
Lei
ALTERA O $ 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 588/2010, BEM …

Municipal

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N° 967/2016
16/03/2016
Lei
CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO P.A SANTA …

Municipal

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N° 966/2016
16/03/2016
Lei
AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS …

Municipal

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N° 965/2016
16/03/2016
Lei
LEI MUNICIPAL DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FISICOS, …

Municipal

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N° 964/2016
16/03/2016
Lei
ONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER sua residencia …

Municipal

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N° 963/2016
16/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, PARA FINS DE FUNCIONAMENTOS DE …

Municipal

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N° 962/2016
16/03/2016
Lei
ALTERA A LEI Nº 693/12, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº363/04, DE …

Municipal

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N° 961/2016
16/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA …

Municipal

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